No último dia 28 de janeiro, por aclamação, fui eleito presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, para o biênio 2017/18. Agradeço a confiança de todos meus companheiros prefeitos. É uma responsabilidade muito grande estar à frente da maior associação de municípios do Estado de São Paulo, com 127 prefeitos associados.

Como disse no meu discurso de posse, vou ser um prefeito peregrino.             Vou continuar visitando os municípios, conhecendo a necessidade de cada um. Meu objetivo é fortalecer nossa associação e as bandeiras municipalistas. Para isso, conto com a colaboração de cada prefeito do Noroeste Paulista para caminharmos juntos. A união é a nossa maior força.

     Os desafios, nos próximos dois anos, são enormes em consequência da crise econômica que atinge a Nação Brasileira desde o final de 2014.  A queda de receitas decorrente da arrecadação, os elevados gastos com pessoal, a dívida com a Previdência Social e a elevada taxa de desempregados, como todos já puderam sentir nesse primeiro semestre de administração, são problemas a se enfrentar.

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     Queda nos repasses

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     O FPM – Fundo de Participação dos Municípios, principal receita dos 127 municípios da AMA, vem sofrendo constantes quedas nos valores repassados às prefeituras a cada mês. Até o final do ano, a situação não deve ser diferente.

     O jornal Valor Econômico alertou que nos quatro primeiros meses do ano, a União transferiu R$ 4,09 bilhões a prefeituras e Estados. Nesse mesmo período do ano passado, os repasses foram de R$ 5,62 bilhões. No Sudeste, a queda foi de 52%.

      Os valores dos programas federais estão defasados, sem nenhuma perspectiva de reajuste por parte do Governo Federal. O Congresso Nacional origina obrigações aos municípios, como o aumento de pisos, sem indicar a fonte pagadora. Já a União atrasa constantemente o repasse de recursos relacionados aos convênios e programas firmados.

Somam-se a isso tudo os desafios de manter plenamente os serviços básicos: saúde, saneamento, educação, limpeza pública, urbanização, recuperação de ruas e praças, transporte urbano, abastecimento de água, entre outros. Um quadro, que começará a ser solucionado com a Reforma Tributária.

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     XI Congresso

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     É sob esse panorama que irá se desenrolar o XI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA. O nosso debate será direcionado para a volta do crescimento. Estamos cansados de falar em crise. Vamos virar a página e apontar caminhos para o desenvolvimento.

     Durante o Congresso, serão apresentadas experiências municipais exitosas. Vamos mostrar que na nossa região, apesar da crise, existem gestores competentes e criativos que estão enfrentando as adversidades com trabalho, planejamento e uso responsável do dinheiro público. Queremos mostrar que aqui, o Brasil dá certo.

     Desde já, agradecemos o voto de confiança do atual Governo Estadual pelo apoio. Sabemos que o governador Geraldo Alckmin tem trazido as finanças em dia, promovendo o desenvolvimento no Estado de São Paulo. É nesse modelo que queremos nos espelhar.

      Acreditamos que os novos gestores e os prefeitos reeleitos da nossa região estão dando o melhor de si para promover o bem-estar das comunidades que representam. Com o apoio da AMA, as gestões municipais estão tendo o amparo necessário para realizar uma excelente administração. O nosso congresso é mais um passo nesse sentido.

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     Sejam bem-vindos ao XI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista.

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      Um grande abraço.

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      Flávio Daniel Alves

      Prefeito de Potirendaba e presidente da AMA