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O tema deste ano é Os Desafios e Perspectivas da Nova Gestão

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A AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense realiza entre os dias 9 e 11 de novembro o X Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. O evento irá acontecer no Ipê Park Hotel, em Rio Preto, na divisa com Cedral. Segundo o presidente da AMA, Antônio Carlos Macarrão do Prado, prefeito de Mira Estrela, a expectativa deste ano é repetir o público dos anos anteriores, que ficou em torno de cinco mil pessoas.

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O tema deste ano é Os Desafios e Perspectivas da Nova Gestão. “Agora, em outubro, foi eleito um novo grupo de prefeitos para administrar as cidades da nossa região. Outros, foram reeleitos. Estamos preparando uma grade de palestras para atender a todos, ou seja, prefeitos que estão saindo, prefeitos que estão chegando e perfeitos que vão permanecer no cargo”, informou Macarrão.

 

O Municipalismo e as dificuldades que os municípios estão enfrentando estarão no centro dos debates. “Os gestores municipais de todo o país têm enfrentado momentos difíceis à frente de suas prefeituras. A crise econômica, associada à má distribuição de recursos gerados por Estados e Municípios, transformou a administração das nossas cidades numa tarefa quase impossível. Precisamos, urgentemente, de um pacto federativo com uma divisão mais justa do bolo tributário”, declarou o presidente da AMA.

 

Segundo Macarrão, os prefeitos eleitos ou reeleitos, para lograrem êxito no próximo mandato, terão que enfrentar questões inéditas. “Além das pressões locais, dos próprios cidadãos, os prefeitos vêm recebendo uma carga cada vez maior de responsabilidades. Para ficar em poucos exemplos: a Lei de Responsabilidade Fiscal; a colaboração (inclusive financeira) com os programas federais de transferência de renda; os ganhos reais do salário-mínimo; e o piso nacional do magistério. No próximo mandato, a partir de janeiro de 2017, os prefeitos serão exigidos em um patamar inegavelmente superior aos que encerrarão a gestão no próximo mês de dezembro.”

 

PEC 241

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Ainda segundo o presidente da AMA, os prefeitos empossados terão que cumprir novos deveres e novas formas de exercer antigos deveres, buscando a tão sonhada excelência na gestão pública. “Agora, temos a novidade da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto, limita o crescimento dos gastos públicos à inflação acumulada nos 12 meses até junho, segundo o IPCA. E vem muitas mudanças por aí. O arrocho será grande”, declarou Macarrão.

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O Congresso da AMA é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores municipais, entidades municipalistas e da sociedade civil de todo o Estado de São Paulo. “Novamente, vamos ter as parcerias da APM – Associação Paulista de Municípios, CNM – Confederação Nacional dos Municípios e Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.”

 

Depois de três edições -- Olímpia, Catanduva e Votuporanga --, o Congresso volta para Rio Preto. No Ipê Park Hotel terá auditório, sala para atendimento aos prefeitos, área de convivência, restaurante e um espaço reservado para os expositores.

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Serviço:

X Congresso de Municípios do Noroeste Paulista

Data: 9, 10 e 11 de novembro de 2016

Local: Ipê Park Hotel, rodovia Washington Luís, km 428, na divisa de Cedral com São José do Rio Preto

Realização: AMA