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A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza o seu X Congresso de Municípios num momento muito especial da vida do brasileiro. As 126 cidades que compõem a nossa associação acabam de eleger e reeleger os prefeitos que irão administrar os municípios pelos próximos quatro anos.

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Não será uma tarefa fácil. O Brasil precisa sair da recessão e voltar a crescer. Os municípios estão falidos. Um dos motivos é a queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre 2008 e 2015. Nesse período deixaram de entrar no caixa das cidades R$ 121 bilhões. A situação é ainda mais grave nas pequenas cidades, que dependem basicamente do dinheiro do FPM, por meio do qual é distribuída parte da arrecadação tributária federal.

 

Além disso, está tramitando no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o Governo Federal vê na medida, considerada umas das maiores mudanças fiscais em décadas, uma saída para sinalizar a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica.  

 

A PEC irá colocar limites em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. A população mais pobre, que depende do sistema público de saúde e educação, tende a ser mais prejudicada com o congelamento dos gastos do Governo.

 

Essa conta vai estourar no colo dos futuros prefeitos, que serão cobrados nas ruas pela população. A pressão vai ser grande.

 

Para procurar entender as mudanças na economia e buscar um caminho para o País voltar a se desenvolver que a AMA definiu, este ano, como tema Os desafios e perspectivas da nova gestão.

 

Estamos definindo uma grade de programação com especialistas em gestão publica. A nossa preocupação é levar informação, experiências bem-sucedidas e inovadoras para os participantes do Congresso.

 

Todos estão convidados.

 

Sejam bem-vindos.

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Antônio Carlos Macarrão do Prado

Presidente da AMA e prefeito de Mira Estrela