PROGRAMAÇÃO
9/11/2016 – Quarta-feira
8 horas – Credenciamento
10 horas - Solenidade de Abertura |Antônio Carlos Macarrão do Prado, presidente da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense; José Luís Pedrão, prefeito de Cedral (anfitrião); José Mauro Dedemo Orlandini, prefeito de Bertioga e presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo); Alexandre Pires, presidente da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo); Paulo Arthur Lencioni Góes, diretor de Relações Institucionais da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo); Carlos Cruz, presidente da APM (Associação Paulista de Municípios); Sebastião Misiara, presidente da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo); Laércio Benko, secretário de Estado do Turismo; Paulo Cezar Équi, superintendente do Detran (Departamento de Trânsito) São José do Rio Preto; deputados federais e estaduais e autoridades
12 horas - Almoço
14 horas - Painel Arsesp - Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo |Apresentação: Paulo Arthur Lencioni Góes - Diretor de Relações Institucionais | Tema: Arsesp e os Municípios: uma parceria estratégica
14h30 - Painel Detran-SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo |Apresentação: Paulo Cezar Équi - Superintendente do Detran de São José do Rio Preto
15 Horas - Painel Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo | Transição de Governo nos Municípios
- Palestra: Cristiano Vilela - Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). É doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). É autor de diversos livros e artigo publicados em revistas jurídicas, coletâneas e periódicos do Brasil e do exterior, com destaque para ¨Elementos de Direito Eleitoral¨(Editora Suplegraf, 2010) e ¨Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas¨(Editora Alameda, 2011)
- Palestra: Marcos Paulo Jorge de Souza - Advogado formado pela Universidade Fundação para o Ensino de Osasco - UNIFIEO, com pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É consultor jurídico da Uvesp
16 horas – Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo |Palestrante: Laércio Benko – Secretário de Turismo | Tema: Projetos da Secretaria de Turismo e MIT – Municípios de Interesse Turístico
* O secretário Laércio Benko estará atendendo os prefeitos, das 14 às 16 horas, na Sala VIP
10/11/2016 – Quinta-feira
8 horas - Credenciamento
9 horas - Funasa - Fundação Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
- Apresentação: Daniel Kenji Tokuzumi - superintendente estadual
- Palestra: Adam Douglas Sebastião Pinto e Sandra Regina Rodrigues de Souza | Tema: A importância da Funasa para os municípios
11 horas
- Palestra: José Carlos Cacau Lopes - Médico sanitarista, doutor em Saúde Pública pela Unicamp, professor de Medicina Preventiva da Famerp, coordenador dos Programas PROVAB e Mais Médicos para a região de São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente e Marília. Assessor da Unimed/Rio Preto e Austa Clínicas, ex-secretário municipal de Saúde de São José do Rio Preto (gestão 2001-2005) | Tema: Os desafios dos municípios na gestão do SUS frente ao atual momento político e econômico do Brasil
- Palestra: Horácio Ramalho - Diretor executivo do Hospital de Base de São José do Rio Preto/FUNFARME | Temas: O Hospital de Base e os municípios
12 horas - Almoço
14 horas - Painel Confederação Nacional de Municípios - CNM
15 horas - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) | Palestra: Namir Antonio Neves - Diretor da UR08-São José do Rio Preto | Tema: O Tribunal de Contas e a fiscalização dos municípios
16 Horas - Comunicação e Marketing – Palestra: Arnaldo de Freitas Vieira - Mestrando em Comunicação e Cultura pela Unesp - Bauru, pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faperp - Cásper Líbero/2004, pós-graduado Latu Sensu em Comunicação Mediática pela Unilago - Rio Preto – Atuou, por 2 anos, na Secretaria Municipal de Cultura de Rio Preto
16h30 - Alberto Rollo Advogados Associados - Palestra: Alberto Luis Menonça Rollo - Especialista em Direito Processual pela Universidade Paulista (UNIP). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Professor de Direito Eleitoral, de Direito Constitucional e de Ética e Disciplina na Universidade Presbiteriana Mackenzie | Tema: Precauções dos novos prefeitos no início do mandato
11/11/2016 – Sexta-feira
8 horas - Credenciamento
9h30 – Palestra: Evandro Pelarin - Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto | Tema: Vagas em creche e pré-escola, dever do município?
10h30 - INADEM - Instituto Nacional de Desenvolvimento Municipal |Palestra: Cristina Sayeg – Pedagoga, psicóloga, pós-graduada em Neuropsicologia (CDN-UNIFESP), Gerontologia (UNIFESP) e Direito Educacional (Clarentiano). Graduada em Direito pela UNIESP/FAIMI. Ex-secretária municipal de Educação em Mirassol/SP
12 horas - Almoço
14 horas - Secretaria Estadual da Educação | Palestra: José Renato Nalini - Secretário Estadual da Educação |Tema: Programas e projetos da Secretaria da Educação
15 horas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU
- Palestra: Marcos Rodrigues Penido – Presidente Tema: Programas Habitacionais do Estado de São Paulo - Inovação e sustentabilidade
- Palestra: Renato Goes - Coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal |Tema: Cidade Legal
16 horas - Solenidade de Encerramento |Antônio Carlos Macarrão do Prado, presidente da AMA e prefeito de Mira Estrela; José Luis Pedrão, prefeito de Cedral (anfitrião); Hélio Luiz Castro, diretor de Saneamento da Arsesp; deputados federais e estaduais e autoridades